Responsabilidade Civil

Notícias

Companhia aérea indenizará casal por atraso de voo
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar um...

Justiça nega dano moral a empregado que acusou chefe de falar alto e ser grosseiro
"O fato do superior hierárquico falar alto ou ser grosseiro, por si só não traduz ato ilícito hábil a ensejar...

Mulher indenizará ex-marido por mentir sobre paternidade de filho
A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou sentença de primeiro grau que condenou mulher a indenizar ex-marido no valor de...

Empresa de engenharia é condenada por submeter pedreiro a condições análogas à de escravo
Uma empresa de engenharia, tecnologia e locação e seu representante, que intermediava, de forma fraudulenta, a contratação dos empregados, foram...

Motorista terá que indenizar cônjuge de vítima
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fixou indenização a ser paga por um motorista...

Banco deve indenizar cliente roubada em estacionamento
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar empresa em...

Fraude em contrato de financiamento gera o dever de indenizar
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 11ª Vara Cível da...

Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada
A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 36ª Vara Cível de São Paulo, condenou montadora a restituir R$...

Hospital e médico são responsabilizados por gaze esquecida dentro de paciente
A 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um hospital e...

Décima Primeira Câmara reduz valor de condenação por dano moral aplicada a usina de açúcar que era segunda reclamada
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que pedia a condenação solidária das reclamadas e...

Afastada responsabilidade de banco em transações feitas com cartão pessoal e senha de correntista
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por...

Caixa é condenada a indenizar cliente por assalto em estacionamento da agência
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa)...

Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades
Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da...

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento que determinou que Estado deve indenizar preso em situação degradante
Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 580252, em que...

Município é penalizado por lesões a ciclistas após queda em buraco sem sinalização
A 2ª Câmara de Direito Público confirmou condenação de município do norte do Estado ao pagamento de danos materiais, morais...

Inscreva-se
Para receber nosso e-book gratuito e, ainda, nossos textos e notícias semanais!
Quem Somos

Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

Junte-se a nós
Apoiadores dos nossos cursos