STF

Notícias

Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF)...

OAB pede a declaração da validade do CPC sobre honorários advocatícios
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de...

OAB solicita ao STF a publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitando adequações no ambiente...

Participação de sindicato para validade de acordo firmado entre MPT e empresa pública é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá, em sede de repercussão geral, se sindicatos que representam empregados diretamente afetados por acordo...

Liminar suspende regra da minirreforma eleitoral que prevê voto impresso
Na sessão desta quarta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Plenário mantém regra que prevê necessidade da presença do trabalhador para levantamento do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo de medida provisória que considera imprescindível o comparecimento pessoal do titular da...

TJSP publica orientações sobre cumprimento de decisão do STF
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça publicaram Comunicado Conjunto nº 393/18,...

Plenário homologa acordo em ação sobre planos econômicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, tomada há duas semanas, na Arguição...

STF irá decidir se contribuição previdenciária patronal incide sobre o terço de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional...

2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, conceder Habeas...

Lei que permite bloqueio de bens de contribuintes inscritos em dívida ativa é objeto de ADI
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal...

Não cabe análise de situações individuais em ADPF, decide ministra sobre pedido de aborto
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu os pedidos formulados pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em...

Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista
Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico da Reforma Trabalhista...

1ª Turma: Magistrados devem observar regra do artigo 212 do CPC sobre ordem de inquirição de testemunhas
Em julgamento realizado nesta terça-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) salientou que, na audiência de instrução...

Presidente do STF mantém liminar do TRF-1 que impede anulação de redação do Enem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos de liminar que buscavam suspender...

Recurso sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas tem repercussão geral
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal entendeu, por unanimidade, que há repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário...

Liminar suspende decisão que proibiu revista de noticiar recuperação judicial de empresa
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender decisão da Justiça estadual de São Paulo que...

Ação da DPU pede indenização a dependentes de agentes de segurança mortos em serviço
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 3061), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a União,...

Confederação patronal questiona inclusão de empresas na fase de execução de sentenças trabalhistas
A Confederação Nacional do Transporte (CNT), que representa as empresas de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no Supremo...

STF: Ministra Rosa Weber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo
Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho que altera...

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