União Estável
Notícias
16 de maio de 2023
Indenização fixada em R$ 20 mil.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um...
17 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco...
11 de novembro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, aprovou nessa quarta-feira (9) dois novos enunciados...
25 de outubro de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o contrato particular de união estável com separação total de...
21 de julho de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC reconheceu a união estável com pedido de pensionamento feito pela companheira,...
19 de fevereiro de 2020
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou operadora de previdência...
21 de outubro de 2019
A Justiça de Santa Catarina não reconheceu como união estável a relação mantida entre um casal do Alto Vale do...
16 de agosto de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas...
26 de março de 2019
É possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite o vírus HIV no âmbito de relação conjugal quando presentes...
22 de novembro de 2018
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deu provimento ao recurso de companheira e determinou a exclusão de...
24 de agosto de 2018
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido da autora para que lhe fosse concedida pensão...
3 de maio de 2018
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre...
5 de abril de 2018
Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo...
8 de fevereiro de 2018
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação...
11 de dezembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução...
24 de novembro de 2017
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não...
8 de novembro de 2017
Uma mulher que comprovou viver em união estável com um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que já...
13 de outubro de 2017
Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de...
4 de outubro de 2017
Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de...
