Notícias

Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização
Certidões de nascimento e casamento para presos possibilitam o acesso a programas sociais e cursos profissionalizantes. Nove de cada 10 detentos...

Advogada demitida num sábado à noite será indenizada por dano moral
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve parcialmente a condenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do...

Startup prevê faturar R$ 2,5 mi neste ano reduzindo a distância entre advogados e processos que tramitam em outros Estados
Conhecidas como lawtechs, empresas nascentes inovam associando tecnologia com serviços jurídicos SÃO PAULO - Conhecidas como lawtechs, algumas startups têm oferecido...

Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça
O município de São Paulo poderá utilizar recursos provenientes de multas para o pagamento de pessoal da Companhia de Engenharia...

Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita
Simples Nacional Foram identificados cerca de 25 mil contribuintes Foi concluída a seleção dos optantes do Simples Nacional que serão objeto do...

Entendendo justificada ausência da empresa em audiência marcada, juiz propõe acordo via WhatsApp
Uma empresa demandada na Justiça do Trabalho requereu o adiamento da audiência inaugural, tendo em vista a participação da advogada...

Paciente não precisa chegar a estado terminal para plano custear cirurgia, diz TJ
A 3ª Câmara Civil do TJ, por entender que não há necessidade de o paciente chegar a estado terminal para...

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários
Praticas são contrárias ao CDC. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 11ª Vara Cível da Capital, concedeu liminar para tornar ineficazes...

Justiça se baseia no Estatuto do Idoso e determina que filho pague pensão alimentícia à mãe
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em recente decisão, entenderam que,...

Justiça determina que planos de saúde não podem limitar sessões de psicoterapia
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil A Justiça Federal determinou que os planos de saúde em todo o Brasil disponibilizem...

Repetitivo discute prazo para ação de indenização por construção de usina no Rio Manso
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o prazo prescricional...

Penhora em ação de execução fiscal pode recair em cônjuge de parte executada
Em ações de execução fiscal, a penhora de bens pode recair sobre cônjuge de parte executada, mesmo que estejam casados...

ADIs questionam leis estaduais que impõem obrigações a operadoras de telefonia fixa e móvel
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ingressaram...

OAB e Receita firmarão convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia
  Brasília – Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas...

Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de...

ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal (STF),...

OAB cobrará na Justiça que governo repasse 3% de loterias para Fundo Nacional da Cultura
Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou na manhã da última terça-feira (27) proposição que prevê ação na justiça...

STJ quer medir grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo tribunal
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um canal de interação com a sociedade, criado para esclarecer dúvidas...

Plenário julga procedentes cinco ADIs contra leis estaduais por invasão de competência da União
Em sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes cinco Ações Diretas...

CNJ apresenta o primeiro relatório analítico do Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta sexta-feira...

Inscreva-se
Para receber nosso e-book gratuito e, ainda, nossos textos e notícias semanais!
Quem Somos

Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

Junte-se a nós
Apoiadores dos nossos cursos