Notícias

ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal (STF),...

OAB cobrará na Justiça que governo repasse 3% de loterias para Fundo Nacional da Cultura
Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou na manhã da última terça-feira (27) proposição que prevê ação na justiça...

STJ quer medir grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo tribunal
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um canal de interação com a sociedade, criado para esclarecer dúvidas...

Plenário julga procedentes cinco ADIs contra leis estaduais por invasão de competência da União
Em sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes cinco Ações Diretas...

CNJ apresenta o primeiro relatório analítico do Supremo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta sexta-feira...

Colegiados divulgam estatísticas de julgamento do primeiro semestre
As seções e turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nos dias 27 e 28 de junho as estatísticas...

Presidente do STJ destaca aumento de produtividade no encerramento do semestre forense
Durante a sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, a presidente do Superior Tribunal de Justiça...

Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF
O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros...

Aplicar lei não invocada pelas partes não ofende princípio da não surpresa
“Os fatos da causa devem ser submetidos ao contraditório, não o ordenamento jurídico, o qual é de conhecimento presumido não...

Lamachia destaca importância de decisão que reconhece natureza alimentar de honorários contratuais
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou na tarde desta quinta-feira (29) a importância da decisão proferida...

STF conclui julgamento sobre limites da atuação do relator em colaborações premiadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na...

Reconhecida por avanços, Lei do Divórcio completa 40 anos no Brasil
  A Lei 6.515/77, popularmente conhecida como a Lei do Divórcio, completa, nesta quarta-feira (28), 40 anos. A possibilidade de dissolução...

TST reconhece aplicação de novo CPC em matéria de custas e depósitos recursais
Eugênio Novaes Brasília – Reunida na tarde desta quarta-feira (28), a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de...

Declarada ilegalidade de cláusula que previa pagamento integral de honorários mesmo com revogação do mandato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal cláusula contratual que previa o pagamento de honorários integrais,...

Primazia de julgamento do mérito autoriza afastar intempestividade em denunciação da lide
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou o óbice da intempestividade na denunciação da lide a uma...

Comparecer ao processo espontaneamente afasta alegação de não ter sido citado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma empresa contra acórdão...

WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais
O aplicativo WhatsApp poderá ser utilizado em todo o Judiciário brasileiro. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Desembargadora atenderá advogados via Skype
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, colocou à disposição dos advogados um novo...

STJ defere primeiro pedido de suspensão nacional de processos em decorrência de IRDR
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a...

Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita
A partir desta segunda-feira (26/6), os advogados que apresentarem pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita a seus clientes devem...

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