Notícias
4 de julho de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de...
3 de julho de 2017
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal (STF),...
3 de julho de 2017
Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou na manhã da última terça-feira (27) proposição que prevê ação na justiça...
2 de julho de 2017
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um canal de interação com a sociedade, criado para esclarecer dúvidas...
30 de junho de 2017
Em sessão extraordinária convocada para esta sexta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes cinco Ações Diretas...
30 de junho de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta sexta-feira...
30 de junho de 2017
As seções e turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nos dias 27 e 28 de junho as estatísticas...
30 de junho de 2017
Durante a sessão da Corte Especial que marcou o encerramento do semestre forense, a presidente do Superior Tribunal de Justiça...
30 de junho de 2017
O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros...
30 de junho de 2017
“Os fatos da causa devem ser submetidos ao contraditório, não o ordenamento jurídico, o qual é de conhecimento presumido não...
29 de junho de 2017
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou na tarde desta quinta-feira (29) a importância da decisão proferida...
29 de junho de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento conjunto da questão de ordem e do agravo regimental na...
28 de junho de 2017
A Lei 6.515/77, popularmente conhecida como a Lei do Divórcio, completa, nesta quarta-feira (28), 40 anos. A possibilidade de dissolução...
28 de junho de 2017
Eugênio Novaes
Brasília – Reunida na tarde desta quarta-feira (28), a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de...
28 de junho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal cláusula contratual que previa o pagamento de honorários integrais,...
28 de junho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou o óbice da intempestividade na denunciação da lide a uma...
27 de junho de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma empresa contra acórdão...
27 de junho de 2017
O aplicativo WhatsApp poderá ser utilizado em todo o Judiciário brasileiro. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
27 de junho de 2017
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, colocou à disposição dos advogados um novo...
27 de junho de 2017
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de Tarso Sanseverino, determinou a...
