Fantástico pode rebaixar o Cruzeiro
Nas últimas semanas, as notícias envolvendo o Cruzeiro não têm sido nada animadoras e a sua exposição foi ainda pior no último domingo de maio, quando uma reportagem arrasou a diretoria do clube. Para explicar uma parte disso tudo, trazemos hoje um breve texto do Prof. Gustavo Lopes, presente do corpo docente no nosso Curso online de Direito Desportivo: […]
Inadmissibilidade do RE ou RESP
Ainda é muito comum na prática a confusão quando da interposição do recurso contra decisão da Presidência ou Vice-Presidência de tribunal local que inadmite recurso especial ou extraordinário. Uma leitura atenta do art. 1.030 do CPC, muito alterado pela Lei Federal nº 13.256/2016, dará a correta dimensão dessa questão. Caso o fundamento esteja inserido nos […]
Fontes do Direito Desportivo
Além do art. 217 da Constituição Federal, o Direito Desportivo possui outras tantas fontes formais, destacando-se a conhecida “Lei Pelé” (Lei Federal nº 9.615/1998), normal geral do desporto nacional e principal fonte infraconstitucional, o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei Federal nº 10.671/2003) e a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte (Lei Federal nº 11.438/2006). […]
Composição da justiça desportiva
A Constituição Federal, em seu art. 217, §1º, exige o esgotamento prévio das instâncias administrativas da justiça desportiva para que determinada questão relativa à disciplina e às competições desportivas cheguem ao Poder Judiciário. Apesar do nome, a Justiça Desportiva está integrada à estrutura do Ministério do Esporte e regulada pelos artigos 49 a 55 da […]
Desfecho importante para o Direito Desportivo
Há alguns dias tivemos o desfecho de um caso muito interessante, já comentado por vezes aqui pelo IDC, do atleta Gustavo Scarpa. ASSISTA AQUI à brilhante sustentação oral no TST do Dr. Maurício Corrêa da Veiga, Professor do nosso Curso de DireitoDesportivo, em sede de Habeas Corpus. O relator ministro Alexandre Agra Belmonte votou pelo cabimento e […]
Prazos nos feriados e dias da Copa do Mundo
Com todos os jogos da Copa do Mundo e feriados nacionais, estaduais e municipais, é preciso ficar atento para não fazer confusão na hora de contar os prazos processuais. Como sabido, o art. 219 do CPC trouxe a salutar regra da contagem dos prazos processuais em dias úteis – ainda que se discuta o acerto […]
