STJ, REsp 1.810.444/SP, Quarta Turma do STJ, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, julg. 23.02.2021
Negócios Jurídicos Processuais no Processo De Execução e Os Poderes do Juiz: alguns apontamentos do STJ no REsp nº 1.810.444/SP Por Luiz Cezare Uma das grandes inovações do CPC/15 foi a adoção da cláusula geral dos negócios jurídicos processuais (arts. 190 e 191), prevendo a atipicidade como meio apto à adequação dos procedimentos às […]
