Jurisprudência

STJ, REsp 1.874.603/DF, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 19.11.2020
É cabível a condenação de honorários de sucumbência na decisão que julga a primeira fase da ação de exigir contas? Por Luiz Cezare A ação de exigir...
Ver detalhes

STJ, AgInt no REsp 1833564/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/12/2019, DJe 19/12/2019
O art. 356 do CPC/15 prevê a possibilidade de julgamento antecipado parcial do mérito quando um dos pedidos formulados ou parcela deles: i) mostrar-se incontroverso;...
Ver detalhes

Inscreva-se
Para receber nosso e-book gratuito e, ainda, nossos textos e notícias semanais!
Quem Somos

Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

Junte-se a nós
Apoiadores dos nossos cursos