Jurisprudência

STJ, AgInt nos EDcl nos Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 1.327.996/RS, Corte Especial do STJ, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 24.09.2020

Data de Publicação: 21 de janeiro de 2021

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos de Divergência, Erro sanável, IDC Comenda, Jurisprudência Comentada, Recursos Cíveis, Sanabilidade dos Vícios Processuais

É possível posterior retificação dos Embargos de Divergência, com base no art. 932, parágrafo único, do CPC? Por Luiz Cezare Uma das características mais marcantes do CPC/15...

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STJ, REsp 1807228/RO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Rel. p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 03/09/2019, DJe 11/09/2019

Data de Publicação: 22 de janeiro de 2020

Tribunal: STJ

Tema(s): Economia Processual, Embargos à execução, Erro sanável, Execução Civil, IDC Comenta, Instrumentalidade das Formas, Jurisprudência Comentada

O art. 914, §1º, do CPC, determina que os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência ao processo de execução de título executivo extrajudicial,...

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