Jurisprudência
Data de Publicação: 21 de janeiro de 2021
Tribunal:
STJ
Tema(s):
Embargos de Divergência, Erro sanável, IDC Comenda, Jurisprudência Comentada, Recursos Cíveis, Sanabilidade dos Vícios Processuais
É possível posterior retificação dos Embargos de Divergência, com base no art. 932, parágrafo único, do CPC?
Por Luiz Cezare
Uma das características mais marcantes do CPC/15...
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Data de Publicação: 22 de janeiro de 2020
Tribunal:
STJ
Tema(s):
Economia Processual, Embargos à execução, Erro sanável, Execução Civil, IDC Comenta, Instrumentalidade das Formas, Jurisprudência Comentada
O art. 914, §1º, do CPC, determina que os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência ao processo de execução de título executivo extrajudicial,...
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