Jurisprudência
Data de Publicação: 19 de fevereiro de 2021
Tribunal:
STJ
Tema(s):
Agravo Interno, IDC Comenta, Juízo de Admissibilidade, Jurisprudência Comentada, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recursos Cíveis
A certidão de tempestividade expedida pelo tribunal de origem vincula o juízo feito pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a admissibilidade de recurso especial?
Por Luiz...
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Data de Publicação: 22 de julho de 2020
Tribunal:
STJ
Tema(s):
Convertibilidade, Ofensa Reflexa, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recursos Cíveis
Não eram raras as vezes nas quais, na vigência do CPC/73, a parte encontrava resistência dos tribunais superiores em julgar recursos interpostos contra acórdão que,...
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Data de Publicação: 10 de dezembro de 2019
Tribunal:
STJ
Tema(s):
Convertibilidade, IDC Comenta, Jurisprudência Comentada, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Recursos Cíveis
Os artigos 1.032 e 1.033 do Código de Processo Civil dispõem sobre regra de suma importância para a adequada e integral observância ao acesso à...
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