Cumprimento de sentença
O Código de Processo Civil preferiu ser extremamente didático no tratamento das diversas hipóteses de cumprimento de sentença, diferenciando-as dos procedimentos previstos para as execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais (processo de execução) e mantendo o cumprimento de sentença como mais uma fase do processo (sincrético). Nesse sentido, o Título II, do Livro I, da […]
