Jurisprudência

STJ, REsp 1432579/MG, 4ª T., j. 24.10.2017, rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 23.11.2017
RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO. CUMULAÇÃO DE PRETENSÕES: USUCAPIÃO E DELIMITATÓRIA. CITAÇÃO DO CÔNJUGE DO CONFINANTE. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE RELATIVA DO FEITO. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO....
Ver detalhes

STJ, REsp 1653146/RS, 3ª T., j. 12.09.2017, rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 14.09.2017
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREJUÍZO....
Ver detalhes

TST, RR 696-10.2014.5.02.0052, 3ª T., j. 14/06/2017, rel. Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 23.06.2017
Recurso calcado em violação legal e constitucional e em divergência jurisprudencial. A previsão contida no artigo 828 da CLT é de que "toda testemunha, antes de...
Ver detalhes

Inscreva-se
Para receber nosso e-book gratuito e, ainda, nossos textos e notícias semanais!
Quem Somos

Idealizado na primeira metade de 2014 o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo  trazer conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito, organizando e promovendo cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico,  estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência.

Junte-se a nós
Apoiadores dos nossos cursos