Jurisprudência
Data de Publicação: 16 de agosto de 2019
Tribunal:
STJ
Tema(s):
Agravo de instrumento, Competência, Decisão Complexa, IDC Comenta, Jurisprudência Comentada, Recursos Cíveis
O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, fixou critérios para a avaliação de cabimento de agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que...
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Data de Publicação: 28 de novembro de 2017
Tribunal:
STJ
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS FUNDAMENTADA EM VIOLAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA....
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Data de Publicação: 9 de outubro de 2017
Tribunal:
STJ
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. REPARAÇÃO DE DANOS FUNDAMENTADA EM VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL OCORRIDA PELA INTERNET. COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR OU...
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STJ, AgInt no CC 150.852/SC, 2ª S., j. 14.06.2017, rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, DJe 22.06.2017
Data de Publicação: 22 de junho de 2017
Tribunal:
STJ
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. ATOS DE CONSTRIÇÃO E EXPROPRIAÇÃO INCIDENTES SOBRE O...
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Data de Publicação: 23 de maio de 2017
Tribunal:
STJ
AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO, PREVISTO EM CONTRATO DE TRABALHO, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL, EM OCASIÃO EM QUE NEM MESMO EXISTIA...
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Data de Publicação: 3 de maio de 2017
Tribunal:
STJ
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. ACÓRDÃO EM...
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Data de Publicação: 25 de abril de 2017
Tribunal:
STJ
AGRAVO INTERNO. PEDIDO DE SUSPENSÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. REPASSE INTEGRAL DA COTA DE PARTICIPAÇÃO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS. TUTELA PROVISÓRIA. PENHORA ON-LINE EM CONTAS PÚBLICAS. CAUSA...
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Data de Publicação: 10 de abril de 2017
Tribunal:
STJ
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PROPOSTA POR TRABALHADOR EM FACE DE...
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Data de Publicação: 3 de abril de 2017
Tribunal:
STJ
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. VOLKSWAGEN. PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR COLETIVO PREVISTO EM CONTRATO DE TRABALHO....
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Data de Publicação: 7 de junho de 2013
Tribunal:
STJ
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO.
Recurso especial tirado de acórdão que, na origem, fixou a competência do...
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