Temas Preclusão | Instituto de Direito Contemporâneo

STJ, EDcl no AgInt na Rcl 36.371/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/05/2019, DJe 28/05/2019

Data de Publicação: 29 de julho de 2019

Tribunal: STJ

Tema(s): IDC Comenta, Jurisprudência Comentada, Preclusão, Recursos Cíveis, Sustentação Oral

Sabemos que o art. 937, inciso VI e §3º, do CPC, prevê a possibilidade de sustentação oral no agravo interno interposto em processo de competência...

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STJ, REsp 1432902/RS, 3ª T., j. 24.10.2017, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 30.10.2017

Data de Publicação: 30 de outubro de 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Erro de Cálculo, Preclusão, Retificação

RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E FIANÇA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE...

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STJ, REsp 1487124/PR, 3ª T., j. 26.09.2017, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, DJe 02.10.2017

Data de Publicação: 2 de outubro de 2017

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de Título Extrajudicial, Inovação da Lide, Pagamento Parcial, Preclusão

RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO ESPECIAL DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PAGAMENTO PARCIAL. QUESTÃO NÃO DEDUZIDA NA PETIÇÃO INICIAL DOS...

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