Artigos

A existência dos recursos no nosso sistema processual se deve essencialmente à uma preocupação de equilíbrio entre efetividade, celeridade, eficiência e segurança jurídica. A sempre precisa lição de José Carlos BARBOSA...

Antes tratado no art. 500 do CPC/1973, o conhecido recurso adesivo também aparece no CPC em seu art. 997, §2º, sendo, agora, admissível na apelação, no recurso extraordinário e no...

Desde o advento do CPC/2015, discute-se a taxatividade ou não do rol apresentado pelo art. 1.015 do Código. A princípio, parece se tratar de rol taxativo, a permitir ampliação apenas nos...

Tratados nos artigos 994, inciso IV, e 1.022 a 1.026 do CPC, os embargos de declaração aparecem remodelados e mais bem adequados ao novo sistema processual. Nas palavras de Teresa ARRUDA...

Na linha da análise dos recursos no CPC, é interessante ressaltar algumas modificações importantes no âmbito da apelação, tratada pelos artigos 994, inciso I, e 1.009 a 1.014 do Código. Para...