Artigos

Saneamento compartilhado
O saneamento, totalmente reformulado pelo artigo 357 do CPC, resolve algumas polêmicas doutrinário-jurisprudenciais e traz novas e interessantíssimas possibilidades para as partes e o juiz melhor adequarem e direcionarem a...
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Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
Procedimentalmente, encerrado o prazo para apresentação de resposta por parte do réu, deverá o juiz analisar a demanda a fim de determinar, conforme a situação, providências preliminares consistentes na especificação...
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Revelia
Depois de válida e regularmente citado no processo, o réu tem o ônus de apresentar contestação (uma das respostas possíveis do réu, ao lado da reconvenção, do reconhecimento jurídico do...
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Reconvenção
Destacaremos quatro aspectos sobre o instituto da reconvenção, tratado pelo art. 343, que entendemos importantes, quais sejam: (i) momento e forma adequados; (ii) autonomia e recurso cabível; (iii) reconvenção subjetivamente...
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Resposta do Réu e Contestação
A resposta do réu, uma vez infrutífera a tentativa de mediação ou conciliação feita segundo o art. 334 do CPC, nem sempre representa a apresentação de contestação. Além de contestar, que...
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Audiência de conciliação ou mediação
Podemos dizer que o Código de Processo Civil tem como uma de suas principais características o incentivo às soluções consensuais do litígio. Prova disso é a audiência preliminar de conciliação ou...
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Improcedência liminar do pedido
É possível que, independentemente da citação do réu, o juiz, de plano, logo no início da análise, liminarmente, identifique a existência de um caso de improcedência do pedido (v. CPC,...
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Pedido
O pedido constitui um dos elementos da ação, ao lado das partes e da causa de pedir. Tratado pelo CPC, nos arts. 322 e ss., pode-se dizer que o pedido...
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Petição Inicial
Responsável por despertar a atividade jurisdicional de sua inércia, o protocolo da petição inicial marca o momento da propositura da demanda, surgindo para o réu, a partir da citação válida,...
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Hipóteses de suspensão do processo
Variadas as hipóteses legais que autorizam a suspensão de um processo judicial. Dentre as mais óbvias, estão a morte da parte ou de seu procurador e a suspensão requerida conjuntamente...
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Não há nulidade sem prejuízo!
As nulidades processuais são tema fundamental dentro da nova sistemática processual civil brasileira. Ao enfrentar a questão nos arts. 276 a 283, o CPC destaca a instrumentalidade das formas, o aproveitamento...
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Nulidades processuais
No Código de Processo Civil, entre outras importantes alterações do sistema em vigor, teremos um sistema de nulidades construído fundamentalmente a partir do princípio do aproveitamento (art. 283, parágrafo único),...
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Gratuidade parcial
Como se sabe, o CPC revogou diversos artigos da Lei Federal nº 1.060/1950 (art. 1.072, inciso III), que ainda sobrevive entre nós, além de sistematizar algumas questões relacionadas à gratuidade...
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Arbitragem, mediação e conciliação
Quais as diferenças entre arbitragem, conciliação e mediação? A arbitragem, regulamentada pela Lei Federal nº 9.307/96, é método heterocompositivo, verdadeira atividade jurisdicional (jurisdição privada), substitutiva da vontade das partes. No procedimento...
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Suspeição do Juiz
Dando continuidade ao trato dos vícios de parcialidade do juiz, o texto de hoje aborda especificamente a suspeição (vício menos grave que o impedimento, de caráter subjetivo e que gera...
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Impedimento do Juiz
Abolindo a exceção de impedimento e/ou suspeição do juiz, os arts. 144 a 148 do CPC trazem a nova disciplina da alegação, por mera petição, no prazo de 15 (quinze) dias do conhecimento...
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Litisconsórcio necessário ativo?
No texto anterior, mencionamos a polêmica doutrinária existente em relação à possibilidade ou não de litisconsórcio necessário (presençasine qua non) no polo ativo (dois ou mais autores). Em resumo: poder-se-ia obrigar...
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Litisconsórcio necessário/facultativo unitário/simples
O tema se refere às mais conhecidas classificações do litisconsórcio, que é a reunião de duas ou mais pessoas em um dos polos da relação processual, como autores (litisconsórcio ativo),...
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Continência
Os arts. 56 e 57 do Código tratam especificamente da continência, outra forma de modificação da competência relativa. Na continência, além da identidade entre as causas de pedir, também as...
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Conexão
A conexão aparece reformulada no Código de Processo Civil. Ao lado da continência e do foro de eleição, é também uma forma de modificação da competência relativa (art. 54). Segundo o art....
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