Notícias

Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante a pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro Ações Diretas de...

Empregado assediado sexualmente por colega ganha indenização por danos morais
A 5ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa a pagar R$ 3.795,00 de indenização por danos morais a um empregado...

Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define...

Escritura de compra e venda de imóvel é realizada em videoconferência inédita em SC
Em vez do aperto de mãos e das assinaturas em cartório, a conclusão de compra e venda de um apartamento...

Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento
Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento. A...

Edifício ingressa com ação contra morador e juíza determina que condômino não use área de lazer
Um Condomínio de Vitória ingressou com um pedido de antecipação de tutela contra um morador que se recusava a deixar...

Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses
O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em...

Decisões do TJSP sobre questões decorrentes da pandemia
Novas decisões da Justiça estadual de São Paulo relacionadas à pandemia de Covid-19 foram proferidas na última semana. Trata-se de...

Viúva de dependente do INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade da viúva de um aposentado para requerer em juízo...

Pedido de suspensão de mudança de regras trabalhistas durante estado de calamidade é rejeitado
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...

Suspensão de expediente, audiências e prazos é prorrogada até 30/4 na 2ª Região
A Justiça do Trabalho de São Paulo estendeu, até o dia 30 de abril, a suspensão do expediente nos seus...

Por causa do coronavírus, ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia...

Planos de saúde condenados por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal
Dois planos de saúde, que se apresentam com a mesma marca, foram condenados a pagar R$15 mil em indenização a...

TJ/RJ vai adotar medidas para evitar a transmissão do coronavírus
O expediente nesta sexta-feira (13/3) será normal em todos os fóruns do Estado do Rio de Janeiro. Todas as medidas...

STJ: Sessões de julgamento e atendimento presenciais estão suspensos até 27 de março
O Superior Tribunal de Justiça comunica que as sessões de julgamento presenciais do tribunal estão suspensas até o dia 27 de março.  A...

Coronavírus: Medidas adotadas pelo TJ/SP
Comunicado do Conselho Superior da Magistratura Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após...

Pai de crianças autistas tem jornada de trabalho reduzida
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública que administra hospitais universitários federais, vinculada ao Ministério da Educação (MEC),...

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na quarta-feira (11), pandemia global do coronavírus. Incluem-se, entre as recomendações de prevenção,...

STF: Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunica que são falsas as notícias de que o ministro Dias Toffoli, presidente do...

Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de...

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