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15/02/2019 - 14:10

Novas súmulas registram interpretação majoritária do TRT-15 sobre responsabilidade subsidiária do ente público e prazo para pagamento de verbas rescisórias

15/02/2019 - 14:09

Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios

15/02/2019 - 14:09

Honorários devem seguir regra objetiva; equidade é critério subsidiário

13/02/2019 - 14:48

Aluna será indenizada por desrespeito à liberdade religiosa em escola pública

13/02/2019 - 14:07

Enfermeira agredida em posto de saúde receberá indenização

13/02/2019 - 14:01

Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges

12/02/2019 - 16:25

Corte Especial desafeta recurso para rediscutir Tabela Price e mantém tese de 2014

12/02/2019 - 16:24

Falta de intimação do MP para atuar como fiscal da lei em ação de sua autoria pode gerar nulidade

12/02/2019 - 16:21

Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa

08/02/2019 - 19:28

Liminar restabelece a cliente de companhia aérea o direito de utilizar pontos em programa de fidelidade

08/02/2019 - 19:27

Notificação extrajudicial pode ser usada para constituir donatário em mora em caso de doação com encargo sem prazo determinado

08/02/2019 - 19:26

Honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados, decide STF

07/02/2019 - 14:01

TRT-10 desconstitui penhora realizada sobre valores de cheque especial

07/02/2019 - 14:01

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

06/02/2019 - 14:26

Cliente que teve reação inflamatória a procedimento capilar deve ser ressarcida e indenizada

06/02/2019 - 14:25

Pena pecuniária de um salário para dona de cães agressivos que atacaram vizinha

04/02/2019 - 14:03

Mais amparo aos aposentados que dependem da ajuda de terceiros

04/02/2019 - 14:02

Acordo acaba com 30 anos de litígio e encerra quase 1 milhão de processos

31/01/2019 - 14:20

Empresa é condenada por atraso de voo que fez padrinhos perderem batizado de afilhado

31/01/2019 - 14:20

Ameaça de corte de energia não é meio legítimo para cobrança de débitos pretéritos

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Idealizado em maio de 2014 por Rafael Arruda Alvim Pinto, o Instituto de Direito Contemporâneo – IDC tem como objetivo organizar e promover cursos e outros produtos relacionados ao mundo jurídico, estimulando sempre o debate e a troca de informações com foco na atualização da legislação e da jurisprudência. Em 2015, o Felipe Augusto de Toledo Moreira se juntou a nós e conseguimos formar toda a Equipe do IDC, que desde então vem trabalhando incansavelmente para trazer a você conteúdo de qualidade e todas as novidades relevantes do processo civil e demais ramos do direito.

 

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