STJ
Notícias
14 de fevereiro de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais relativos à penhora sobre o faturamento de...
14 de fevereiro de 2020
A convenção de condomínio outorgada pela construtora ou incorporadora não pode estabelecer, apenas para unidades imobiliárias ainda não comercializadas, um...
11 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu a liminar requerida pela defesa de...
11 de fevereiro de 2020
Apesar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de relativização da coisa julgada formada em ação de...
11 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
11 de fevereiro de 2020
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015 – assim como era durante a vigência do CPC/1973 –,...
11 de fevereiro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de mandado de prisão...
31 de janeiro de 2020
As decisões interlocutórias que deferem ou indeferem o requerimento de inversão do ônus da prova em ação de consumo são...
16 de janeiro de 2020
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e...
14 de janeiro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal...
14 de janeiro de 2020
O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo...
17 de dezembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sentença de reconhecimento de união estável em que as partes...
17 de dezembro de 2019
É cabível agravo de instrumento contra decisão que indefere requerimento para exibição de documentos
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indefere expedição de ofício para a exibição de documentos, independentemente de o...
17 de dezembro de 2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos...
17 de dezembro de 2019
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo duas decisões judiciais sobre...
26 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
22 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial do proprietário de um caminhão furtado...
22 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que condenou uma companhia aérea e uma agência...
13 de novembro de 2019
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o recurso especial 1.807.665 para definir, sob...
7 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
