STJ
Notícias
23 de fevereiro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o artigo 40, X, da Lei 8.245/1991 (introduzido pela Lei...
22 de dezembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a jurisprudência da Corte – entendeu...
22 de dezembro de 2020
A existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que, após informações sobre indução em...
8 de dezembro de 2020
Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o...
12 de novembro de 2020
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor...
21 de outubro de 2020
Apesar da possibilidade de que o juiz, em sede de embargos de declaração, altere o valor da causa quando o...
14 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma...
14 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)...
10 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para retirar um bebê de um ano e...
1 de outubro de 2020
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância...
1 de outubro de 2020
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em...
1 de outubro de 2020
É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus,...
12 de setembro de 2020
Apesar de não haver previsão legal expressa, a notificação prévia ao locatário sobre o encerramento do contrato de locação por...
12 de setembro de 2020
A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área...
12 de setembro de 2020
Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a ausência...
9 de setembro de 2020
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a existência de fraude à execução...
26 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas...
24 de agosto de 2020
A multa de 10% prevista no parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil está condicionada à intempestividade...
24 de agosto de 2020
Para a adoção dos chamados meios executivos atípicos, previstos no inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil...
24 de agosto de 2020
Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...