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STF vai discutir se candidatura avulsa é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional um candidato sem...

Adolescente consegue indenização decorrente de estabilidade para gestante em contrato de aprendizagem A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu...

STF decide que prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa é válido Por maioria dos votos (6 x 5),...

Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por...

Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por...

Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de...

Testemunha que tem ação contra a mesma empresa não pode ser considerada suspeita sem prova A Sétima Turma do Tribunal Superior...

Mantida prisão preventiva de veterinário denunciado na Operação Carne Fraca A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter...

Hospital terá de indenizar mãe pela má prestação de serviços durante o parto A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Banco consegue reduzir indenização a trabalhador que transportava valores em avião A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso...

TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...

Reconhecida legalidade de cláusula de ressarcimento de despesas com a cobrança de inadimplentes A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma Atividade que envolve muitas horas de estudo, prática...

Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador A Quinta Turma do Tribunal...

Suspensa decisão do CNMP sobre permuta entre membros de Ministérios Públicos estaduais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Estatuto do Idoso: 14 anos de prioridade e proteção a quem já passou dos 60 O Estatuto do Idoso completa 14 anos neste...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça Federal em Curitiba é o foro competente...

Por unanimidade de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do ministro de Minas e...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 2176 para anular o...

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a constitucionalidade do artigo...